RESOLUÇÃO 01/2019 - REGIMENTO INTERNO​

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RESOLUÇÃO 01/2019 - Reformula o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Altamira

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RESOLUÇÃO 02/2019 - Dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das normas municipal, estadual e nacional aplicáveis à Educação Básica de responsabilidade do Sistema Municipal de Ensino de Altamira Pará.

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RESOLUÇÃO 02/2019

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RESOLUÇÃO 03/2019 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de Instituições, criação, denominação, extinção das escolas públicas de Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Altamira no Pará e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO 03/2019

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RESOLUÇÃO 04/2019 - Dispõe sobre a aprovação do fluxograma.

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RESOLUÇÃO 05/2019 - Dispõe sobre a aprovação dos instrumentos de Orientação Processual e Avaliação.